Cleber Barbosa, da Redação
Uma análise superficial sobre os últimos acidentes com embarcações regionais no Amapá acabou por colocar em xeque a tecnologia empregada na construção das embarcações que costumam singrar os rios amazônicos com cargas ou passageiros. O caso mais recente foi o naufrágio do Barco Motor Reis I, que emborcou após a romaria fluvial do Círio de 2013. Informações extraoficiais deram conta de que a má colocação dos passageiros teria tirado a estabilidade do barco, levando-o ao fundo em seguida, matando 18 pessoas, no dia 12 de outubro.
O cerne da questão é saber se, de fato, os barcos regionais carecem ou não ter “lastro” para garantir sua estabilidade. Segundo os mais antigos, o lastro costuma ser a carga nos porões das embarcações. Em eventos de turismo ou lazer, quando não se leva bagagem nos porões, os barcos ficariam desequilibrados com os passageiros ocupando apenas os andares superiores.
TRADIÇÃO
Antônio Jorge Cardim, 45, é um desses carpinteiros navais do Amapá. Ele atua há mais de dez anos num estaleiro na vila do Elesbão, zona rural de Santana, onde, aliás, existe a maior concentração de empreendimentos desse segmento. Diz ter aprendido o ofício com um tio, que aprendeu com seu avô. “Na verdade foi Noé quem nos ensinou a construir os nossos barcos, pois ele teve que construir uma arca gigante para salvar as pessoas e os animais, como diz a Bíblia”, recorda. Ele tem razão. Não se pode menosprezar esse conhecimento tradicional. Mas onde então estaria o ‘x’ da questão dos acidentes fluviais?
Navegação
A discussão a respeito da tecnologia artesanal empregada para a construção das embarcações regionais chegou até a Capitania dos Portos do Amapá. O então comandante à época do naufrágio era o capitão-de-fragata Lúcio Marques Ribeiro – hoje na reserva. Ele explica que há sim muito respeito por esses profissionais que ele chama de artesãos, mas que tudo passa necessariamente pela avaliação da Marinha do Brasil. “Em várias etapas da construção dessas embarcações ocorre a fiscalização da Marinha. Depois de prontos esses barcos são apresentados na Capitania dos Portos, quando ocorre a vistoria completa”, diz.
Nessa ocasião, os técnicos da Marinha conferem todos os detalhes da embarcação, especialmente a arqueação e também se verifica a capacidade de volume dos espaços vazios. Se aprovada, a embarcação recebe sua documentação que a habilita a navegar, o chamado Título de Inscrição. Dependendo do tamanho da embarcação, essa licença pode ser emitida pela Capitania dos Portos ou até mesmo pela maior autoridade, que é o Tribunal Marítimo, no Rio de Janeiro.
Em caso de uma embarcação ser flagrada navegando sem sua documentação obrigatória, enseja a apreensão do barco e a lavratura de um auto de infração. Nesses casos, o comandante é responsabilizado e está sujeito a punições que vão desde o pagamento de multa até a suspensão ou cassação de sua habilitação para navegar.
LASTRO
A reportagem indagou ao Comandante Lúcio sobre a tese de que a má distribuição dos passageiros a bordo poderia ter sido a causa do naufrágio do BM Reis I, ocorrido no Círio de 2013. Ele disse que o inquérito que apura as causa do acidente ainda está em andamento, a cargo do Tribunal Marítimo. Nesses casos um oficial general da reserva da Marinha é quem preside a investigação. “O vice-almirante responsável pelo inquérito é quem vai decidir sobre as causas do incidente ou fato da navegação, mas tudo na esfera administrativa. Os demais conflitos da esfera cível e criminal correm com as autoridades policiais”, disse ele.
Ainda segundo o capitão dos portos, a investigação poderá dizer se houve falha humana ou mesmo qualquer outro tipo de motivo, como o travamento do leme ou da hélice, seja por falha mecânica ou até mesmo por obstáculos da natureza, como paus, ferros, vegetação, etc.
O militar também comentou sobre a teoria da falta de lastro, alegada por algumas pessoas. “Nem toda embarcação precisa de lastro”, resumiu. Citou como exemplos os grandes navios cargueiros, que quando vêm ao Brasil para pegar cargas, costumam abrir seus tanques de lastro para atravessar os oceanos. “Isso afere mais estabilidade especialmente em caso de tormentas”, explica. Nas embarcações menores, o lastro pode ser feito com sacos de cimento.
RESPONSABILIDADE
Ainda sobre a tese de que os barcos regionais quando usados a passeio ou lazer ficam instáveis por não levarem cargas nos porões, o Comandante Lúcio explica que é preciso que se leve em consideração a responsabilidade da tripulação, principalmente do comandante da embarcação, pois todos são treinados para essas situações. “Como disse anteriormente, todo o projeto é previamente aprovado pela Marinha, através de seus técnicos, então existe uma definição sobre a capacidade de passageiros por cada convés da embarcação, de modo a não desbalancear o barco”, diz o capitão dos portos.
Neste sentido, diz, qualquer passageiro pode encontrar ao embarcar uma placa ou mesmo um quadro pintado com informações sobre quantas pessoas podem viajar em cada andar da embarcação. Da mesma forma, também deve-se observar se existem coletes salva-vidas a bordo. “É importante destacar que os coletes são de uso obrigatório e não uma peça decorativa. Digo mais: O grande ‘x’ da questão é o uso do colete”, afirma o capitão.
E ele tem razão. Em caso de acidente, uma pessoa pode ser projetada contra a água e dependendo de como se dá esse impacto, o choque com o rio ou com o mar pode provocar um desmaio. A pessoa desacordada, claro, não conseguirá nadar ou buscar um refúgio. Se estiver usando o colete salva-vidas, poderá perfeitamente boiar e ser resgatada em seguida. “O uso do colete é a diferença entre a vida e a morte”, diz o comandante Lúcio.
TRAGÉDIA
Um dos maiores naufrágios da navegação brasileira foi no Amapá, em 1981, quando o Barco Novo Amapá foi ao fundo matando mais de 300 passageiros. Na ocasião, havia superlotação, pois estavam a bordo cerca de 600 pessoas. Também houve uma tese de que não era o comandante quem conduzia o barco, mas sim um aprendiz. O fato é que os capitães dessas embarcações possuem responsabilidade com tudo o que ocorre a bordo, a exemplo de um motorista de um ônibus, ou ainda o piloto de um avião.
LASTRO
O construtor naval Antônio Jorge Cardim diz que os comandantes sabem sim os limites dessas embarcações e que a falha humana ainda é a maior responsável por esses acidentes da navegação.
A título de curiosidade, a reportagem da Revista Diário fez um levantamento do custo médio nos estaleiros regionais sobre a construção dessas embarcações feitas por carpinteiros. Uma catraia, que tem em média 11 metros de comprimento, sai na faixa de R$ 12 mil; uma lancha com tolda (cobertura) custa cerca de R$ 17 mil; Já um barco com dois conveses, passa de R$ 30 mil.
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