Resolvido impasse fundiário para a conclusão da rodovia Norte-Sul

A Secretaria do Patrimônio da União (SPU) entregou ao Governo do Estado do Amapá (GEA) nesta quinta-feira, 1, os documentos de transferência e domínio de terras, que autorizam o GEA a prosseguir com as obras da Rodovia Norte Sul e, de construir mais 1.500 unidades habitacionais no Conjunto Miracema. Um terceiro documento também regulariza a situação da área onde funciona a Promotoria de Justiça do Ministério Público do Estado (MP/AP), no Centro do município de Oiapoque, na região norte do Amapá.

O governador Waldez Góes destacou o esforço mútuo do Estado, SPU e Justiça Federal para a resolução desses impasses, possibilitando mais avanços nas políticas de habitação, mobilidade urbana e de serviço público à população.

“O diálogo, articulação e união foram essenciais para que conseguíssemos, agora, dar essas boas notícias aos amapaenses. Essas obras representam mais qualidade de vida e dignidade para a população, e já começaremos a nos organizar para prosseguir com os trabalhos de responsabilidade do Estado, como retomar a licitação acerca da [rodovia] Norte-Sul, já com segurança fundiária”, registrou o governador.

A gestora da SPU no Amapá, Liely Andrade, pontuou a importância da rodovia para a realidade local. “Como amapaense, sei que a Rodovia Norte-Sul será o principal eixo de mobilidade urbana na nossa capital, que agrega equipamentos sociais tão importantes como o Complexo de Diagnóstico e Tratamento Oncológico e o próprio conjunto Miracema e, futuramente, órgãos dos governos federal e estadual”, frisou a superintendente.

Miracema

O Governo do Amapá já está construindo as primeiras 500 moradias do Conjunto Habitacional Miracema. E, agora, conseguiu a liberação da área para construir mais 1.500.

O juiz federal João Bosco Soares, destacou que as moradias farão a diferença na vida de famílias de baixa renda. “Com essa liberação, o Miracema já alcança 2 mil moradias liberadas para construção. A capacidade e pretensão é chegarmos a 5 mil. É uma obra extremamente social que vai beneficiar famílias de baixa renda, moradores de áreas de ressaca, insalubres”, concluiu João Bosco.