Da Redação
O assessor jurídico da ABAV Nacional, dr. Marcelo Oliveira, representou a presidente Magda Nassar em comitiva de representantes de pequenos empresários que na tarde de ontem reuniu-se com o presidente Jair Bolsonaro e o ministro Paulo Guedes no Palácio do Planalto, em Brasília. A missão integrada por cerca de dez representantes de entidades de classe foi liderada pelos presidentes do Sebrae Nacional, Carlos Melles, e da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, senador Jorginho Mello.
O objetivo da missão foi sensibilizar o governo federal sobre os efeitos que a prolongada crise tem causado a setores que majoritariamente são formados por micro e pequenos empresários, caso do agenciamento de viagens, representado pela ABAV Nacional.
Na ocasião em que foi pedido apoio do governo federal na aprovação de pleitos comuns aos setores representados, como a ampliação de recursos do Programa Nacional de Amparo às Micro e Pequenas Empresas (Pronampe), a retomada do Benefício Emergencial (BEM) e a liberação do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), o assessor jurídico da ABAV Nacional tomou a oportunidade para inserir temas de particular necessidade do agenciamento e viagens, como a Responsabilidade Solidária e a central do governo para a compra de passagens aéreas.
“Aproveitei para agradecer pessoalmente ao presidente Jair Bolsonaro pela lei referente aos cancelamentos das viagens pela pandemia, e direito às remarcações e créditos, mas enfatizamos o temor do segmento de ter que pagar contas que na maioria dos casos não são suas, frutos da responsabilidade solidária como hoje existente”, detalha dr. Marcelo Oliveira.
Paralisações
Mais de 40 países, incluindo o Brasil, proibiram voos com origem ou passagem pelo território britânico | Foto: Fernando Frazão
Em atendimento à comitiva, o governo se prontificou a buscar soluções em composição com as propostas do Congresso Nacional. Entre elas foi sugerida a criação de um grupo de trabalho para avaliar uma isenção ou perdão tributário, por tempo determinado, às micro e pequenas empresas que tenham registrado perdas superiores a 50% do seu faturamento em decorrência do refreamento ou paralisação das atividades por conta da pandemia.
Para o presidente do Sebrae Nacional, Carlos Melles, a delegação saiu confiante no apoio integral do presidente Jair Bolsonaro, do ministro Paulo Guedes e da ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, também presente no encontro.
Integraram, ainda, a comitiva o diretor técnico do Sebrae Bruno Quick e o diretor de Administração e Finanças, Eduardo Diogo, e representantes da Confederação Nacional da Micro e Pequena Empresa, da Confederação Nacional das Associações Comerciais do Brasil, da Associação Nacional de Restaurantes, da Associação Brasileira de Promotores de Eventos e da Associação Brasileira de Salões de Beleza, além da ABAV Nacional.
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