Cleber Barbosa, da Redação
As atenções do mundo estão voltadas – também – para o setor da mineração do Brasil. É que na semana passada a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) aceitou a denúncia de entidades sindicais ligadas à mineração sobre a continuidade da operação das minas no Brasil, mesmo com o avanço das contaminações por covid-19 no País. No Amapá, o superintendente da Federação das Indústrias (FIEAP), minimizou o problema, alegando que os cuidados e protocolos para se evitar contaminações é uma prática recorrente.
O blog CleberBarbosa.Net apurou que no estado a grande indústria da mineração também segue as operações de extração, transporte e embarque de minérios, seguindo protocolos rígidos das autoridades sanitárias, órgãos de controle a a chancela dos sindicatos dos trabalhadores. O problema maior ainda são as atividades extrativistas menores ou clandestinas, num número ainda abstrato de quantos trabalhadores ainda estão expostos a toda sorte de riscos, insalubridade e perigos que vão muito além que a própria pandemia do novo Coronavírus.
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Na Federação das Indústrias do Estado, o consultor de mineração Bruno Cei disse que o setor mineral é um dos que mais segue normas e procecimentos de segurança laboral. “Há mais de 200 anos que a mineração usa máscaras, por exemplo, afinal a atividade oferece riscos e é insalubre, como todos sabem, pela exposição a poeira, fuligem, produtos químicos e até explosivos, então é preciso se considerar também o componente político de quem nos observa de fora para dentro, os olhos do mundo sempre se voltam ao nosso país de uma maneira que é preciso ter a exata noção do que pode estar por trás”, completou o representante da indústria.
Consequências
Entidades querem que sejam garantidas condições de trabalho adequadas de distanciamento e de proteção contra contaminação.
Sobre a investida da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, o estado brasileiro foi notificado na semana passada e terá 90 dias para se manifestar, informou a Advocacia Garcez, que representa os sindicatos. Se no prazo estipulado o Estado não se posicionar, será enviada uma nova notificação que, se for novamente ignorada, poderá levar a Comissão a deferir pela admissibilidade da denúncia. A Comissão, no entanto, se colocou à disposição para encontrar uma solução “amigável sobre o assunto”.
Na denúncia, os advogados solicitaram medidas cautelares a serem implementadas imediatamente pelo Estado brasileiro para proteger os trabalhadores. As entidades envolvidas expressaram preocupação pela insalubridade do setor e com a classificação das atividades como essenciais pelo governo brasileiro.
Segundo Maximiliano Garcez, um dos advogados que apresentaram a denúncia à CIDH, “a mineração feita de modo descontrolado e ilimitado durante a pandemia está contribuindo para aumentar a contaminação de trabalhadores e das comunidades onde atuam”, afirmou.
Apesar da pandemia, o setor de mineração, dominado no Brasil pela Vale, cresceu em 2020 e continua em alta no primeiro trimestre deste ano, impulsionado pela alta dos preços do minérios no mercado internacional. As entidades sindicais temem que, sem maiores cuidados, a contaminação da doença se prolifere.
Vale
Carajás é a maior mina de minério de ferro a céu aberto do mundo, operada pela Vale.
No município de Parauapebas, no Pará, por exemplo, onde a Vale opera o Complexo de Carajás, a maior mina de minério de ferro a céu aberto do mundo, trabalhadores ocupados no setor de mineração respondiam por 43,6% dos 42.887 casos confirmados de covid-19 em março. A Vale afirmou à época que tem reforçado as severas medidas adotadas desde o início da pandemia nas localidades onde atua.
Na petição, assinada por várias entidades sindicais, a Advocacia Garcez solicita que a Comissão recomende ao governo brasileiro a fiscalização do cumprimento de todas as medidas determinadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) pelas empresas, e que seja aplicada multa pecuniária de caráter punitivo em caso de descumprimento dessas medidas.
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Também é solicitada a criação de um órgão técnico para auxiliar na identificação de necessidades urgentes que exijam a continuidade de atividades de mineração, revogando a mineração como atividade essencial; a manutenção de empregos e salários dos trabalhadores cujas atividades sejam suspensas por causa do risco de contaminação; e que sejam garantidas condições de trabalho adequadas de distanciamento social e de proteção contra a contaminação para os serviços de mineração que forem considerados essenciais.
A petição exige ainda testagem e vacinação para as atividades consideradas essenciais dentro da mineração, e que sejam divulgados os números de pessoas infectadas e suspeitas de infecção em cidades que têm como principal atividade a mineração, devido ao risco mais elevado de incidência de contaminações nessas localidades, entre outras reivindicações.
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