Afastado
O presidente da Alap, deputado Kaká Barbosa (PL), informou na tarde desta quarta-feira (1), por meio de nota, que a Mesa Diretora da Alap vai cumprir a decisão judicial do desembargador Jayme Ferreira que afasta de suas funções legislativas o deputado estadual Alberto Negrão (PP), alvo principal das operações “Terça-Parte” e “En Passant’, deflagradas pela Polícia Federal.
ICMS e IPVA
O Governo do Amapá repassou às 16 prefeituras municipais, de janeiro a novembro deste ano, R$266.002.426,00 referentes à arrecadação dos ICMS e IPVA. A distribuição dos recursos é feita de acordo com o Índice de Participação dos Municípios (IPM), estipulado para cada cidade. De acordo com o secretário da Fazenda, Josenildo Abrantes, por ser de livre aplicação, o repasse pode ser investido na saúde, educação, infraestrutura ou mesmo pagamento dos servidores, conforme a necessidade de cada município.
Operação
Em mais uma etapa da Operação Hórus, o Governo do Amapá realizou uma fiscalização com barreiras na BR-156 na última segunda feira, 29, com foco na área de fronteira com a Guiana Francesa, em Oiapoque. O objetivo foi proteger o mercado local ao combater irregularidades e inibir crimes contra a ordem tributária, como o contrabando e o descaminho (extravio).
Obras de pavimentação
As obras da ponte da Lagoa dos Índios, na zona oeste da capital, estão a todo vapor para que possam ser entregues, ainda na segunda quinzena de dezembro. Na terça-feira (30) foi iniciada a pavimentação asfáltica do sentido Santana/Macapá, mas as chuvas podem atrapalhar esse serviço.
Encontro internacional
O Governo do Amapá organizou o primeiro encontro internacional entre Brasil e França para construir uma cooperação visando a instalação de um Centro Binacional de Vigilância em Saúde, que funcionará no lado brasileiro da fronteira.
O evento iniciou na terça-feira, 30, e prossegue hoje, 1º de dezembro, em Oiapoque, município que sediará o novo órgão binacional. O encontro é organizado pela SVS, órgão do Governo do Estado.
Força-tarefa
Já chegam a duas toneladas a quantidade de peixes, répteis e mamíferos mortos no Igarapé Xivete e Areia, em Pedra Branca do Amapari, a 193 km de Macapá. A ação é dificultada pela grande presença de plantas aquáticas no local de difícil acesso. Após a retirada, as espécies mortas têm a destinação apropriada, seguindo protocolos estabelecidos, com aterro.
AS ÚLTIMAS
Atendimento – O Programa de Tratamento Fora de Domicílio (PTFD) ampliou o atendimento presencial, que agora passará a acontecer de segunda-feira a sexta-feira, de 8h às 12h.
Segundo o gerente do PTFD, Francisco Cardoso, a medida foi necessária após a análise da demanda do fluxo de pacientes, que tem aumentado, mas ele ressalta que o atendimento online prossegue, para que o usuário não precise ir até o serviço, que funciona no prédio da Secretaria de Estado de Saúde (Sesa), localizado na Avenida FAB, nº 69, bairro Central.
Dezembro Vermelho – O último mês do ano destina-se à campanha “Dezembro Vermelho”, voltada à conscientização e combate à Aids, doença sexualmente transmissível causada pelo Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV).
A campanha estadual deste ano destaca a importância da Prevenção Combinada por meio do uso do preservativo e de medicamentos que atuam na pré-exposição ao vírus. A Prevenção Combinada é uso o simultâneo de diversas abordagens preventivas, o que engloba medidas tais como: conscientização, testagem regular para Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), uso de preservativos e profilaxias de pré e pós exposição ao vírus (PEP e PrEP).
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