Da Redação
A luta contra a pirataria no Brasil é constante. A ADBR (Associação Brasileira de Defesa dos Direitos Autorais e Reprográficos), uma entidade sem fins lucrativos fundada em 1992 por um grupo de autores que procuravam se defender da pirataria editorial – Jorge Amado estava entre eles e assinou a ata de abertura da associação – conseguiu um precedente jurídico inédito contra a pirataria de livros praticada por websites instalados fora do país.
A associação identificou que o site https://leilivros.love compartilhava gratuitamente conteúdos de centenas de livros piratas de Editoras associadas.
Embora hospedado no exterior, e registrado em nome de uma empresa estrangeira de registros de domínios para “esconder” os verdadeiros donos, a ABDR processou empresas de telefonia e o Google para identificar os responsáveis por esse site de livros piratas. Assim, os verdadeiros donos foram identificados e condenados a pagar uma indenização por violação de direitos autorais.
Uma das associadas da ADBR que promove uma campanha constante contra a pirataria e o desrespeito com obras e autores é a Cambridge University Press no Brasil. A marca está no Brasil há 35 anos e representa a Cambridge University inglesa, a mais antiga editora de livros para o enisno da língua inglesa no mundo. O seu CEO no Brasil, João Madureira tem feito campanhas constantes para que o direito autoral seja respeitado em todo o território nacional.
Na web
Para o executivo da ABDR, o advogado Dalton Morato, essa sentença de condenação inédita é fundamental no trabalho de combate ao desrespeito e à pirataria contra autores de todo o Brasil. “A justiça reconheceu que os titulares desse site, mesmo escondidos fora do país, violavam os direitos de autores e editores brasileiros e foram condenados a pagar uma pesada indenização. Isso nos abre um precedente jurídico para que possamos processar outros sites hospedados fora do Brasil que estejam praticando as mesmas ações”, comenta.
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