O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP) visitam, entre 6 e 8 de novembro, os municípios de Pedra Branca do Amapari e de Serra do Navio. Na ocasião, serão realizadas vistorias em escolas e duas audiências públicas sobre educação nos municípios. As ações fazem parte do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc).
Na manhã de quarta-feira (7), a audiência vai ocorrer no Fórum de Pedra Branca do Amapari. Já na quinta (8), também pela manhã, o evento será na Câmara Municipal de Serra do Navio. O objetivo das audiências é promover debate entre as autoridades públicas, movimentos sociais e demais cidadãos sobre a melhoria na qualidade da educação nos municípios.
MPEduc – O projeto tem o objetivo de estabelecer educação básica de qualidade para os brasileiros. Na prática, acontece por meio do levantamento de informações, audiências públicas, questionários ou vistorias nas escolas. Assim, procuradores da República e promotores de Justiça obtêm um diagnóstico sobre as condições das escolas públicas, permitindo a elaboração de recomendações aos órgãos competentes para sanar irregularidades identificadas.
Convite
Audiência pública Pedra Branca do Amapari
Data: 07/11/2018
Local: Fórum de Pedra Branca
Hora: 9h às 13h
Audiência Pública Serra do Navio:
Data: 08/11/2018
Local: Câmara Municipal de Serra do Navio
Hora: 9h às 13h
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