A reforma da Previdência é um dos assuntos do momento no Brasil, um tema complexo e que poderá mudar o futuro das regras de aposentadoria no país, impondo mudanças drásticas nas relações de trabalho desde agora. Para ajudar a entender um pouco mais sobre o tema, o Sistema Diário localizou no Rio de Janeiro uma das maiores autoridades brasileiras no assunto, o professor José Eustáquio Diniz Alves, que já esteve em Macapá proferindo palestra e tem boas relações institucionais e pessoais no Estado e pretende retornar. Falando ao jornalista Cleber Barbosa, ontem (17), concedeu uma esclarecedora entrevista por videoconferência, ao programa Conexão Brasília, da Diário FM, na qual se explorou o lado técnico, aparteando-se qualquer querela política.
Cleber Barbosa, da Redação
Portal CBNET – Olá professor, que bom tê-lo conosco!
José Eustáquio – Pois é bom dia é um prazer estar falando com você e com o Estado do Amapá através do rádio e da Internet.
Portal – Aliás, o senhor já esteve por aqui proferindo palestra, não é?
Eustáquio – Sim, já estive aí, gostei muito e inclusive deu para experimentar o sorvete daí, principalmente o de açaí.
Portal – O estatístico Adrimauro Gemaque, aqui do IBGE, é um entusiasta de que o senhor retorne a Macapá para novos eventos.
Eustáquio – Exatamente, ele é um grande amigo e um técnico respeitado, um difusor aí pelas análises, pelos dados econômicos que levanta, bem interessante mesmo o trabalho que realiza no Amapá.
Portal – Pois é professor, para nós é um prazer contar com sua interação com a imprensa do Amapá, então a gente queria começar indagando sobre o papel do IBGE e seus levantamentos que são considerados muito importantes para a adição de uma série de políticas públicas e até mesmo a divisão do bolo orçamentário. Como é isso?
Eustáquio – Exatamente, o IBGE é o responsável pelo levantamento de estatísticas nacionais, então a partir dos dados de população e os dados da economia é que os recursos vão para os municípios, então essas informações são muito importantes não só para os governos como para a iniciativa privada também.
Portal – Pois é, e além de nortear os atendimentos dos recursos da saúde, isso também defini os chamados repasses constitucionais, como o Fundo de Participação dos estados (FPE) e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), sendo que em alguns casos, como municípios pequenos é a principal fonte de receita, não é mesmo professor?
Eustáquio – Sim e exatamente por isso o Censo de 2020, o chamado Censo Demográfico, fará com que esse ano a gente faça um Censo piloto, e depois do Censo a gente entrevista toda a população brasileira em 2020, então essa pesquisa é superimportante, ela é fundamental para todos os municípios e toda a população brasileira, então o apoio à realização do Censo 2020 é fundamental.
Portal – Professor, nesses intervalos entre um Censo Demográfico e outro existe a chamada contagem populacional, não é mesmo? Qual o tempo para a realização de um e o outro?
Eustáquio – Geralmente se faz uma contagem populacional no meio a década, entende? Seria um Censo só que menor, com toda aquela técnica que se exige para um Censo Demográfico que é feito de dez em dez anos. Mas nessa década agora não houve a contagem [populacional] não tinham recursos, então a gente ficou impossibilitado de fazer a contagem, então o que o Brasil faz, o que o IBGE faz, são pesquisas nacionais com base em determinados recortes, antigamente se fazia a cada ano, e agora, com o PNAD Contínua [Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua], ela tem resultados mensais e trimestrais, pois são pesquisas por amostragem, só que de uma parte da população, mas quando se faz uma ideia do conjunto da economia e da coisa como um todo, entende?
Portal – Sim, claro professor, a gente está com a internet bem instável aqui no Amapá esses dias, mas apesar da dificuldade a gente está conseguindo entender sua mensagem e a gente antecipadamente já agradece por sua deferência em nos atender por telefone professor.
Eustáquio – Imagina, eu que agradeço por essa oportunidade.
Portal – Então professor, trazendo para um tema bastante atual, a gente queria o seu comentário, à despeito de qualquer questão política, sobre a necessidade da reforma da Previdência, tomando por base que o governo federal tem dito que sem ela não consegue avançar com a economia, podemos tratar disso agora?
Eustáquio – Sim, vamos lá, fique à vontade.
Portal – Olha só professor, um especialista como o senhor pode nos ajudar a analisar essa questão sob o ponto de vista das características demográficas, a própria evolução do ser humano, qual a leitura que o senhor tem sobre a possibilidade de se adiar um pouco mais a aposentadoria de todos nós?
Eustáquio – Olha, essa questão da Previdência ela não é uma questão de um governo ou de outro governo, é uma questão de estado, é uma questão de necessidade do país e da demografia do país, mas posso tentar explicar a situação do país lembrando que o Brasil, até a década de 1970, tinha uma taxa de fecundidade muito alta, as mulheres brasileiras tinham em média seis filhos por família, isso fazia com que as pirâmides etárias brasileiras fosse uma pirâmide nova, ou seja, tinha muita criança, uma quantidade razoável de pessoas em idade reprodutiva e uma quantidade de idosos muito pequena. Então quando a Previdência se expandiu ali pro lado, ficou uma razão de suporte muito alta, para sustentar esses idosos, e hoje não tem mais.
Portal – Daí a grita atualmente por uma mudança nessa regra, a população idosa está aumentando com a expectativa de vida maior que se tem hoje, é isso?
Eustáquio – Sim, o que acontece é o seguinte, com a demografia mudou completamente nos últimos quarenta, cinquenta anos. Hoje em dia a base da pirâmide reduziu muito, o meio da pirâmide cresceu, daí a necessidade do Censo Demográfico, com muita gente em idade de trabalhar, e daqui para frente o que vai crescer na população brasileira é a faixa acida dos 70 anos, uma população que cresce em quantidade e cresce também em longevidade, as pessoas estão vivendo cada vez mais.
Portal – E tudo recai na estrutura da Previdência, que se mantém a mesma.
Eustáquio – Nessa questão da Previdência, a gente não pode olhar apenas a esperança de vida ao nascer, a gente tem que olhar a sobrevida, aos 60 anos, então quando a gente vê essa sobrevida para quem chega aos 60 anos, ela está em torno de 20 anos ou mais, dependendo da região do país. Então o que está acontecendo com a Previdência é que você tem menos gente contribuindo e mais gente recebendo benefício, de uma tal forma que o déficit da Previdência já é muito alto e vai crescer muito mais com o envelhecimento da população, é inevitável, pois se o Brasil continuar gastando tanto com a Previdência, uma hora vai faltar recursos para outras áreas, como a saúde, a educação, a segurança pública e principalmente para investimentos que levem o país a criar empregos, que é a base da riqueza de qualquer sociedade. Então a reforma, do meu ponto de vista, é inexorável.
Portal – Professor, muito obrigado por sua entrevista e pela colaboração em ajudar aos brasileiros aqui do Amapá a também entender mais sobre esse tema.
Eustáquio – Eu que agradeço, um abraço a todos!
Perfil…
Entrevistado. José Eustáquio Diniz Alves, sociólogo, mestre em economia e doutor em Demografia pelo Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional (CEDEPLAR) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com pós-doutorado no Núcleo de Estudos de População – NEPO/UNICAMP. Professor titular da Escola Nacional de Ciências Estatísticas (ENCE) do IBGE. Trabalhou na Secretaria do Trabalho de Minas Gerais entre 1984 e 1988, sendo coordenador estadual do SINE e foi professor da Universidade Federal de Ouro Preto de 1987 a 2002. Tem experiência na área de Economia, ciências sociais e Demografia, atuando principalmente em família, gênero, fecundidade, direitos reprodutivos, demanda habitacional e outros.
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