A possibilidade do Amapá ter petróleo em plena Foz do Rio Amazonas há anos gera grande expectativa, porém, as ações da Ong Greenpeace conseguiu levar o Ministério Público Federal (MPF) a barrar a prospecção de óleo e gás no ano passado, diante da alegação da existência de corais amazônicos no fundo do rio. Ontem, em Caiena, saiu a autorização do governo francês para que a mesma empresa barrada no Amapá possa perfurar poços por lá, a Total E&P.
Em 2016 a multinacional francesa anunciou que estava pronta para realizar prospecção de petróleo na Costa do Amapá, depois de haver arrematado a concessão de quatro poligonais a 150 quilômetros do continente, em alto mar. Na ocasião, o diretor-geral da empresa no Brasil, Maxime Rabilloud, disse que a bacia amazônica é a única onde ainda não foram feitas grandes descobertas de petróleo e gás, o que instigava o grupo a investir nas pesquisas.
Com toda a pompa e circunstância, a Comunidade Territorial da Guiana Francesa, assinou um acordo prévio de 10 milhões de euros (€) com o grupo Total, e fez o anúncio à mídia em Caiena.
Relembre o caso
O Ministério Público Federal (MPF) no Amapá recomendou ao Ibama indeferir licença para exploração de petróleo na foz do rio Amazonas solicitada pela Total E&P do Brasil. O MPF considerou insuficiente o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) na região onde foram identificados os tais recifes de corais e ecossistema ainda desconhecido. A recomendação foi expedida no dia 18 de abril deste ano.
Para o MPF, a liberação de atividades petrolíferas, sem estudo adequado, viola compromissos internacionais firmados pelo Brasil, a exemplo da Agenda 21 – programa de ações para o desenvolvimento sustentável resultante da ECO 92. Na recomendação, o MPF alerta que liberar o empreendimento pode resultar na destruição em larga escala do meio ambiente, configurando ecocídio – crime contra a humanidade sujeito à jurisdição do Tribunal Penal Internacional.
Ainda de acordo com o MPF, devido à recente descoberta, ainda não existem pesquisas científicas suficientes sobre esse novo ecossistema, nem foi possível identificar todos os novos seres encontrados nesse recife de corais de águas salobras. Por esse motivo, a atuação de forma preventiva, com o adequado estudo ambiental para a exploração de petróleo nos arredores do recife se torna ainda mais importante.
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