Energia
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou na terça-feira (10) o Reajuste Tarifário Anual da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) – distribuidora que atende 235 mil unidades consumidoras em todos os 16 municípios do estado. Baixa tensão em média 13,28%; Alta tensão em média 15,56%. O efeito médio para o consumidor será de 13,70%.
Regras
A coluna apurou ainda que os custos com compra de energia, atividades de distribuição e a retirada de componentes financeiros de processo tarifário anterior foram os fatores que mais contribuíram para os índices de reajuste. A Revisão Tarifária Periódica (RTP) e o Reajuste Tarifário Anual (RTA) são comuns previstos nos contratos de concessão.
Judiciário
O presidente eleito do TJAP, desembargador Jayme Ferreira, foi ao Acre debater a atuação da justiça em áreas de fronteira e como enfrentar o sub-registro civil de crianças. Foi no Encontro dos Corregedores do Norte, em Rio Branco, em busca de soluções conjuntas frente aos desafios do Judiciário nesses estados.
Servidor
O Governo do Amapá anunciou para esta quarta-feira, 11, a antecipação da segunda parcela do 13° salário do funcionalismo estadual. A medida vai injetar cerca de R$ 83,4 milhões na economia local, beneficiando cerca de 35 mil servidores públicos, cargos comissionados e aposentados.
Seminário
O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Pará e Amapá) realizou seminário “Mudanças Climáticas na Amazônia”, destacando os efeitos do clima sobre o mundo do trabalho. Para falar sobre o tema, o evento recebeu nomes como o Prof. Dr. Francisco de Assis Costa, da Universidade Federal do Pará (UFPa), o ministro Alberto Balazeiro, coordenador do Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro, o pesquisador Dr. Daniel Pires Bitencourt, a desembargadora Suzy Koury e o desembargador Paulo Isan Júnior, do TRT-8.
Show em Santana
O prefeito Bala Rocha, confirmou no último final de semana, quem será a atração principal nas festividades de aniversário da cidade, quando serão comemorados os 37 anos de emancipação municipal.
AS ÚLTIMAS
GESTÃO – O Governo do Amapá se consagrou bicampeão em transparência pública ao conquistar, pela segunda vez consecutiva, o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública, a maior honraria no quesito. O prêmio, que reconhece as boas práticas na gestão pública, foi entregue ao governador Clécio Luís em cerimônia realizada no Tribunal de Contas do Estado. Com uma evolução significativa, o estado alcançou 97,15% de aprovação no índice de 2024, subindo para a 5ª posição no ranking nacional e superando a marca de 95,05% registrada no ano anterior. A avaliação leva em conta critérios como acessibilidade às informações sobre receitas, despesas, obras elicitações.
SANTANA – A Prefeitura de Santana, através da Coordenadoria Municipal de Bem-Estar Animal, realiza durante esta semana a programação da campanha Dezembro Verde, dedicada à conscientização sobre o combate ao abandono e maus-tratos contra animais. Na manhã desta terça-feira (10), uma panfletagem ocorreu na Avenida Ubaldo Figueira, no Centro da cidade, destacando a importância da guarda responsável e do respeito aos animais. De acordo com a coordenadora da iniciativa, as ações educativas são fundamentais para sensibilizar a população sobre os cuidados com os animais. “Nosso objetivo é enfatizar que maus-tratos a animais são crimes previstos em lei. Devemos cuidar, amar e, quando possível, adotar de forma consciente”, ressaltou.
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