Você sabe o que é “in dubio pro reo”?
O sistema judiciário brasileiro é repleto de palavras e expressões incomuns, que deixam boa parte da população com diversas dúvidas…
Artigos
Você sabe quais os direitos dos idosos?
Camila Cruz (*) De acordo com o IBGE, em 2017, a população idosa brasileira chegou à marca de 30 milhões de pessoas, tendo crescido 18% em um período de 5 anos. Logo, é possível afirmar que é uma parcela da…
Investir em quem precisa é a chave para mudança e combate à desigualdade social
*Por Nathan Schmucler Poucos temas obtém um consenso tão significativo entre as pessoas de diferentes opiniões como o que compete…
Dirigir em alta velocidade pode te fazer perder a carteira de motorista
Camila Cruz (*) Dirigir em alta velocidade é um ato perigoso para você e para os outros, uma vez que…
Guarda compartilhada e pagamento de pensão alimentícia durante a quarentena
Camila Cruz * O isolamento social, recomendado tanto pelo Ministério da Saúde quanto pela Organização Mundial da Saúde, impuseram mudanças…
Direito: 5 dúvidas sobre o Coronavírus respondidas
A Organização Mundial da Saúde classificou a doença causada pelo novo coronavírus, Covid-19, como uma pandemia. Isso significa que a…
Como é o processo de adoção?
(*) VLC Advogados Se você deseja adotar uma criança, será preciso seguir alguns passos determinados pela Justiça, que visam o…
Você sabe o que é a desapropriação pacífica?
Por VLC Advocacia (*) O Decreto-Lei 3.365/41 regula todos os atos de desapropriação por utilidade pública no território nacional. Além…
Quais os regimes de bens da união estável?
VLC Advocacia (*) O regime de bens é um mecanismo legal por meio do qual as relações patrimoniais entre casais…
A pensão alimentícia é para sempre?
A pensão alimentícia é uma verba paga com o objetivo de suprir necessidades básicas como saúde, alimentação, transporte, educação, vestuário,…
