Cleber Barbosa, da Redação
A advogada Daniela Fortunato disse em entrevista à Diário FM (90,9) que é preciso se apropriar mais o tema sobre os direitos da propriedade intelectual, matéria ainda pouco difundida, pois o que mais se sabe a respeito são marcas e patentes, mas ainda assim se faz muita com fusão entre eles.
Falando ao programa Café com Notícia, a especialista disse que existem vários outros tipos de proteção em se tratando de propriedade intelectual. “Estamos falando de tudo aquilo que advém do intelecto humano, da criatividade, do conhecimento que a pessoa gera e que pode estar protegendo, então a pessoa vai poder utilizar os vários tipos de registro, marcas e patentes, quando se tem um processo ou um produto novo”, explicou.
Isso vai desde o desenho industrial, feito por um design, como uma cadeira que embora já tenha sido inventada, pode surgir uma com um desenho diferenciado e aí vai ter um registro de desenho industrial, não é uma patente.
Já em relação aos direitos autorais, que ensejam uma série de outros registros, a advogada disse que isso inclui desde o registro de uma música – feita na Escola de Música da UFRJ – até proteções literárias, que são feitas na Biblioteca Nacional, em Brasília.
Reflexões
Data traz debate sobre a proteção da criatividade inventiva, que vai desde uma música até o design de um móvel | Foto: WEB
Sobre a passagem do Dia Mundial da Propriedade Intelectual, há cerca de uma semana, foi criado exatamente com o propósito de se fazer essa sensibilização. “É preciso que as pessoas conheçam o que é a propriedade intelectual e quais são os tipos para que elas possam gestar a propriedade intelectual delas”, ponderou.
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