“Agora até para capinar o quintal da gente é preciso autorização do Iphan”. Frase atribuída a um morador da vila de Serra do Navio, distante cerca de 200 quilômetros de Macapá, na região oeste do Amapá, que em 2012 foi tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico Nacional, o Iphan. Exageros à parte, o que se sabe é que o tombamento veio em muito boa hora, pois a cidade do jeito que está não é nem a mais vaga lembrança do modelo de urbanismo de outrora, nos áureos tempos da lavra de manganês, pela mineradora Icomi. Mas recantos como a Lagoa Azul, no pé da montanha, ainda dão charme e avocam o enorme potencial turístico do lugar.
O Blog ouviu o ex-prefeito de Serra do Navio, José Maria Lobato (PSB), que iniciou as tratativas para o reconhecimento da cidade. Ele explicou porque é favorável ao tombamento da vila de Serra do Navio. O processo foi iniciado em 2008 e ainda está por se consolidar, segundo informações do ex-gestor, na verdade o primeiro prefeito serrano desde a criação do município, em 1990. Segundo ele, o tombamento traz inúmeros benefícios e que a população anda reclamando é porque ainda não goza desses benefícios.
Chance – Entre as explicações para que a plenitude do tombamento ainda não tenha se consolidado, segundo José Maria Lobato, está no fato do Iphan ainda não ter se implantado oficialmente em Serra do Navio. “Mas o instituto já iniciou os trabalhos de recuperação do primeiro imóvel, exatamente o antigo cinema de Serra do Navio, que no final do processo industrial se transformou em um ginásio de esportes”, diz o ex-prefeito. Ele também diz que uma consulta popular deveria definir se a comunidade quer a volta do cinema ou a manutenção do ginásio esportivo.
Assim como o antigo cinema, os prédios terão as características externas recuperadas para a aparência que tinham antes, pois o tombamento foi do modelo arquitetônico. “Não significa dizer que tudo que funcionava antes deve retornar, mas apenas a arquitetura é que estará restaurada”, diz Lobato.
O ex prefeito prefeito também diz que as cidades históricas gozam de benefícios que as diferenciam das demais. “O governo federal dispõe de muitos recursos para essas cidades, algo em torno de R$ 1 bilhão, mas para a gente se habilitar a receber recursos federais de outros ministérios precisamos regularizar as terras do município, o que deve ocorrer até o final deste ano”, conclui o prefeito.
Impasse atrapalha conclusão de tombamento, diz atual prefeito Elson Belo
O prefeito de Serra do Navio, com representantes da UFPA e do IPHAN durante celebração de convênio para regularização fundiária
O atual prefeito de Serra do Navio, Elson Belo (Avante) diz que apesar de algumas ressalvas com relação ao tombamento, não quer atrapalhar o processo. Ele explicou que desde o início de sua gestão, em 2017, vem envidando todos os esforços para acelerar o processo de revitalização dos prédios tombados. “Depois que a SPU (Secretaria de patrimônio da União) fez o repasse das terras federais para o município, foi firmado um Termo de Execução Descentralizada (TED) com a Universidade Federal do Pará (UFPA), mas precisamos fazer a averbação da gleba em cartório, só que isso custa muito caro para o município que tem sérios problemas de caixa”, ponderou o prefeito.
A reportagem apurou ainda que essa espécie de convênio entre o Iphan, a UFPA e a Prefeitura de Serra do Navio terminou no último dia 20 de outubro, sem o recolhimento das taxas cartorárias, calculadas em R$ 20 mil.
Adulterações
De acordo com o resultado obtido em campo, cerca de 80% das edificações estão com algum tipo de alteração física, tais alterações não são recentes, ainda são oriundas do período pós-Icomi, as incertezas sobre a destinação do patrimônio ocasionaram inúmeras alterações, sem nenhum critério técnico. Para que a vila se torne de fato cidade histórica, com atrativos para o turista interno e externo, serão necessárias ações de curto e longo prazo para adequar novamente a cidade com condições compatíveis para atender o fluxo de público que passará existir nos próximos anos. Para isso será importante a revitalização urbanística e arquitetônica de todo o conjunto, não será algo fácil, muitos moradores tem a cessão das casas, mas não tem a propriedade, isso terá que ser bastante discutido entre os diversos setores do município com o IPHAN e outros segmentos interessados em investir lá. As alterações realizadas descaracterizaram o patrimônio arquitetônico alterando a paisagem urbanística do lugar.
Tombamento vai trazer também a memória e a identidade serrana
O Instituto de Patrimônio Histórico Artístico Nacional (IPHAN) foi quem promoveu o processo de tombamento da cidade de Serra do Navio. O tombamento viabiliza tanto a preservação do patrimônio cultural da cidade quanto suas edificações e instalações. Ainda visa a recuperação da memória do lugar e a identificação de problemas sociais, de modo a poder propor soluções adequadas.
A opção do IPHAN pelo tombamento de Serra do Navio é que, apesar da falta de conservação e por intervenções inadequadas, a vila mantém suas características originais. Serra do Navio foi criada inicialmente para abrigar os funcionários da Indústria e Comércio de Minérios (ICOMI), que firmou contrato de exploração do manganês por 50 anos, ou seja, até 2003. Entretanto, como esgotou a reserva antes do tempo previsto, a empresa deixou o local, antes, em 1997. Diante dessa situação, a população ainda enfrenta dificuldades, pois era a empresa que gerenciava a cidade.
Nos aspectos naturais, o município é banhado por rios e circundado por uma densa floresta, rica em essências de alto valor econômico. Revela no setor secundário algumas serrarias e padarias. No setor terciário, possui pequenos comércios e supermercados.
Uma curiosidade que pode explicar o nome da cidade é inicialmente o fato de ser uma região montanhosa e depois, segundo os moradores, por uma ilha em frente à cidade, se observado via área, que possui forma de navio.
Colaborou: Maria Lígia Custódio
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