Lilian Azevedo, da Redação
A versão mais atual do Código Penal pode ser baixada gratuitamente na Livraria do Senado, nas versões em PDF e ePUB (para dispositivos de leitura de livros digitais). E que tal ganhar uma reprodução da Lei Áurea em tamanho natural? Ou ainda a história de Hipólito José da Costa, o patrono da imprensa brasileira, que passou três anos encarcerado sob a acusação de ser maçom. Essas são algumas das possibilidades que a livraria está disponibilizando, com livros digitais gratuitos.
A Livraria do Senado existe desde 1969 e tem como missão disseminar o conhecimento por meio de livros impressos e digitais publicados pelo Senado Federal. Em seus cinquenta anos de atividade no ano de 2019, a Livraria do Senado manteve seu compromisso com o interesse público, vendendo obras a preço de custo com frete grátis e disponibilizando a maior parte de seu acervo gratuitamente em formato digital. E este é o seu maior valor: oferecer livros de qualidade sem visar ao lucro. Pois acreditamos que um país com mais acesso a livros é um país mais preparado para o futuro.
Livros digitais
Em vigor há quase oito décadas, o Código Penal resultou dos estudos de uma comissão criada ainda durante o Estado Novo (1937-1945), presidida por Francisco Campos, ministro da Justiça de Getúlio Vargas. O projeto definitivo foi sancionado como Código Penal pelo Decreto-Lei n° 2.848, de dezembro de 1940, passando a valer em 1942. O Senado Federal oferece tanto coletâneas de legislação quanto legislações avulsas, de maneira a facilitar o estudo sobre leis. As legislações avulsas são voltadas a um estudo mais específico, restrito somente à norma, em sua integralidade.
Imprensa
Em Narrativa da perseguição (vol. 125), o autor conta que foi mantido incomunicável por longos períodos e era submetido a sevícias morais e psicológicas. O livro, além de um dramático relato de uma injustiça em nome da religião, é uma contundente defesa das liberdades públicas, especialmente a liberdade de consciência.
Leis
A revista de Informação Legislativa (RIL) está realizando uma chamada especial de artigos com os temas equidade de gênero, equidade de raça e acessibilidade. Os autores devem abordar os avanços e desafios relacionados a um ou mais desses eixos, no âmbito do Direito,
Ciência Política ou Relações Internacionais. Os textos podem ser enviados entre 1º de junho e 28 agosto de 2020 e devem obedecer às orientações editoriais constantes na página da RIL (http://senado.leg.br/ril/chamada). Os artigos selecionados serão publicados no primeiro número de 2021 da RIL. Outras submissões aprovadas pelos pareceristas, mas não selecionadas para essa edição, poderão ser publicados em edições posteriores, após consulta aos seus autores
Histórico
A Livraria começou suas atividades comercializando a Revista de Informação Legislativa (RIL). Desde então, seu catálogo tem sido ampliado com obras sobre direito, legislação, história, filosofia e literatura, editadas principalmente pela Coordenação de Edições Técnicas (COEDIT) e pelo Conselho Editorial (CEDIT). Além de seus dois estandes de venda em Brasília, a Livraria do Senado já esteve em todas as regiões do Brasil, participando anualmente de feiras de livros, a fim de estar cada vez mais próxima do cidadão.
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