Da Redação
Diário do Amapá – Durante a pandemia o senhor foi para as redes sociais e iniciou um trabalho que a cada dia conquista mais simpatizantes e seguidores. Como foi sua trajetória até este momento?
Sandro Lúcio – Como advogado sempre atuei na área tributária, mas também trabalhei por um tempo na área bancária. Mas depois que essa pandemia começou eu comecei a militar em prol dos aposentados, pensionistas e servidores. Então iniciei um trabalho para que essas classes que foram esquecidas por muito tempo pudessem ser ouvidas, ter uma voz.
Diário – O trabalho consiste em que basicamente doutor?
Sandro – Estamos trabalhando no processo legislativo, criando bons projetos de lei, acompanhando bons projetos de lei, para que a gente possa aos pouquinhos mudar o nosso processo legislativo. Tudo começou com a ideia do 14º salário, após o governo ter adiantado o pagamento do 13º salário logo no início da pandemia, o que acabou criando um problema, pois no mês de dezembro esses recursos do 13º vão fazer falta.
Diário – E qual foi a ideia então, como formalizar um pagamento extra?
Sandro – A gente entendeu que era necessário fazer alguma coisa para socorrer esse povo que vai ficar sem dinheiro e também a economia, que afinal já está acostumada com esses valores a cada fim de ano. Nessa ideia legislativa o governo federal tem que pagar um salário emergencial devido a pandemia, pois a gente sabe que o aposentado e o pensionista é do grupo de risco, pois segundo estudos recentes 70% das pessoas que perderam a vida pelo Covid-19 são dessa faixa etária, então eles têm mais gastos, custos em geral, portanto uma situação mais complicada.
Diário – Mas em se tratando de proposição que gera despesa tem sempre o risco do veto, não é?
Sandro – A gente juntou a fonte do recurso, mostrou qual, então montamos um projeto bem elaborado e protocolou no Senado Federal. A partir daí a gente ganhou uma adesão popular muito grande e a partir daí foi atrás dos senadores para tentar agilizar, sendo recebido pelo senador Paulo Paim (PT/RS), que abraçou a causa com todo carinho e protocolou um projeto de lei, de número 4.367. Recentemente a gente teve ainda a adesão do Weverton Rocha, que assumiu a relatoria, então é bem provável que ainda nesse começo de outubro a gente já teva a aprovação desse 14º salário.
Diário – A própria Fiocruz iniciou um trabalho voltado a apoiar e dar garantias também aos cuidadores de isodos nessa pandemia, afinal eles precisam estar em boas condições de saúde para continuar lidando com essas pessoas, que também representam um gasto a mais para os idosos, não é?
Sandro – Com toda certeza. Tanto o é que a gente está buscando todos os meios para que a gente possa socorrer esse público, pois infelizmente não teve nenhum aporte do governo federal para socorrer aposentado, pensionista nem servidor também. A gente tem um segundo projeto, que já conseguimos que chegasse ao presidente da república, graças a Deus, a partir de um outra proposição do deputado Alberto Neto, do Amazonas, que visava a abertura de um crédito um pouco mais barato que os convencionais, para quem precisasse pegar um recurso obtivesse através do consignado, o que representava um gasto a mais. Então com a ajuda das entidades de proteção aos aposentados conseguimos que fosse feita uma recomendação para que a Presidência da República editasse uma medida provisória aumentando a linha da margem consignada. Não veio da forma que a gente queria, mas já foi um botão de start para um outro projeto que foi criado pela gente através do deputado Pompeu de Mattos, chamado Margem Social, com taxas de juros realmente módicas, que visa socorrer as pessoas que estão endividadas.
Diário – O senhor já ouviu questionamentos sobre uma eventual pretensão política?
Sandro – Sim, infelizmente ouço isso sim, mas hoje temos a possibilidade das leis de iniciativa popular, o artigo primeiro da nossa Constituição diz que todo poder emana do povo, que o exerce diretamente ou por meio de representantes eleitos. Então os bons projetos como prisão em segunda instância, fim do foro privilegiado e tantas outras podem ser forçadas pela força da sociedade. Mas não tenho qualquer pretensão política, faço o que faço por amor mesmo, uma causa que decidi abraçar.
Perfil
Sandro Gonçalves – Sandro Lúcio gonçalves é advogado militante natural de Riberão Preto, no interior de São Paulo e acaba de virar um badalado youtuber com um trabalho voltado a ajudar servidores públicos, como também aposentados e pensionistas.
Formação e vida acadêmica
– Graduado pela Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Presidente Antônio Carlos, em Araguari (MG). Pós graduado no curso de Advocacia Tributária da Escola Brasileira de Direito, onde tem como patrono o renomado jurista Ives Gandra Martins em Belo Horizonte/MG.
– Certificado em “Fundamentos de Direito Tributário” pela Fundação Getúlio Vargas FGV (FGV Law)- Rio de Janeiro/RJ.
– Certificado no curso “Consultoria Empresarial” pelo Centro Educacional de Lisboa (Portugal).
– Certificado no curso “Contract Law” pela Harvard University em conjunto com a Harvard Law School -Cambridge/EUA.
– Certificado no curso de extensão “Planejamento Tributário” pela Faculdade Sul Mineira (São Lourenço/MG)
– Translator do curso “Introduction to American Law” ministrado pela Pennsylvania University em conjunto com Penn Law University – Philadelphia/PA, EUA.
– Atualmente possui um canal de comunicação no youtube que conta com mais de 300 mil seguidores, dentre aposentados, pensionistas e servidores, militando pela defesa destas classes.
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