Cleber Barbosa, da Redação
A faixa da Costa Atlântica brasileira chamada de Margem Equatorial, que vai do Amapá ao Rio Grande do Norte, tem potencial geológico superior a 30 bilhões de petróleo e de trilhões de metros cúbicos de Gás. A afirmação é do geólogo Antônio da Justa Feijão, que foi inclusive parlamentar federal pelo Amapá por três legislaturas.
Enquanto se registra que um novo pedido da Petrobras para exploração de petróleo na região da foz do Rio Amazonas já está com o Ibama, o geólogo projeta que royalties futuros que a exploração de petróleo poderia gerar, significaria a injeção de U$ 1 bilhão (de dólares) já na primeira década.
Ele faz a ressalva que isso é uma projeçã primária, quase uma amostragem, pois esses percentuais na verdade dependem muito do que realmente por encontrado e que o repasse das contribuições a estados e municípios é proporcional à extração.
Regras do jogo
Antônio Feijão explica que duas legislações regulam a exploração da riquezas do subsolo brasileiro. A primeira versando sobre a exploração no continente e na plataforma marinha nacional e a segunda na camara mais profunda, chamada de pré-sal. “Esta segunda é a que melhor cumpre a função social, pois federaliza a produção e o repasse dos royalties a todos os entes, ou seja, união, estados e minicípios”, pondera o geólogo, que lembra que o estado do Rio de Janeiro recebe anualmente R$ 50 bilhões por ano com a exploração de petróleo e gás natural na Costa fluminense.
Geoologia e história
Para Feijão, a luta do Amapá e Pará, para exercerem seu direito constitucional de poder conhecer e usufruir as verdadeiras riquezas do subsolo, singularmente inscritas em seus domínios federativos, foi algo concedido pelo Criador, que há mais de 460 milhões de anos passaram como “peregrinos geotectônicos”, 70 milhões de anos viajando com a grande plataforma sedimentar desde o ponto, onde hoje está a Costa Ocidental Africana, até os limites atuais, 5000 quilômetro de deriva continental. “Nessa jornada, o maior pedaço dessa plataforma sedimentar mesozoica ficou na Costa Equinocial do Amapá, especialmente no Oiapoque. É maior pedaço geograficamente mais extensivo e geologicamente mais preservado e rico, dessa bacia sedimentar petrolífera, com potencial geológico superior a 30 bilhões de petróleo e de trilhões de metros cúbicos de gás”, encerra o geólogo.
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