Samuel Hanan: “Reforma tributária: ainda é cedo para comemorar”
Samuel Hanan* O Brasil terminou 2023 festejando a promulgação da Emenda Constitucional nº 132, a Reforma Tributária, há décadas reclamada…
Artigos
Coluna ARGUMENTOS, terça-feira, dia 01 de abril de 2024.
Economia A inflação voltou a subir e já é a maior desde 2023. A alta dos preços trouxe para o debate os fatores para o encarecimento do custo de vida. A pressão sobre a inflação será passageira? Além disso, será…
Francisco Gomes Jr: “As meias verdades da Reforma Tributária”
*Francisco Gomes Júnior Saudemos a Reforma Tributária! Depois de gestada e discutida por décadas, uma reforma constitucional que é o…
Notas da coluna ARGUMENTOS, sexta-feira, dia 10 de novembro de 2023.
. Natureza Para impulsionar a prática do manejo florestal sustentável e o desenvolvimento econômico do estado, o Governo do Amapá…
Você sabe o que é habeas corpus?
Camilla Cruz (*) Alguns termos jurídicos são complicados, seja porque as palavras utilizadas sejam incomuns, ou porque, comumente, termos em…
Dirigir em alta velocidade pode te fazer perder a carteira de motorista
Camila Cruz (*) Dirigir em alta velocidade é um ato perigoso para você e para os outros, uma vez que…
Guarda compartilhada e pagamento de pensão alimentícia durante a quarentena
Camila Cruz * O isolamento social, recomendado tanto pelo Ministério da Saúde quanto pela Organização Mundial da Saúde, impuseram mudanças…
Você sabe o que é a desapropriação pacífica?
Por VLC Advocacia (*) O Decreto-Lei 3.365/41 regula todos os atos de desapropriação por utilidade pública no território nacional. Além…
Quais os regimes de bens da união estável?
VLC Advocacia (*) O regime de bens é um mecanismo legal por meio do qual as relações patrimoniais entre casais…
Paternidade e Maternidade socioafetiva: o que é?
Algumas pessoas possuem vínculos tão fortes com crianças e adolescentes que se sentem pais desses menores, e assim são reconhecidos…
