Cláusula Pétrea: você sabe o que é?
Camilla Cruz (*) Alguns termos do Direito e da Lei são incomuns, o que dificulta o entendimento por pessoas leigas.…
Dicas de Direito
Especialista prega se conhecer direitos sobre propriedade intelectual
Cleber Barbosa, da Redação A advogada Daniela Fortunato disse em entrevista à Diário FM (90,9) que é preciso se apropriar mais o tema sobre os direitos da propriedade intelectual, matéria ainda pouco difundida, pois o que mais se sabe a respeito são…
Negação da ciência e comportamento dos agentes públicos na condução da pandemia estão nessa análise.
O direito analisa: Quem vai pagar a conta dos erros da pandemia?
Cleber Barbosa, da Redação Atravessamos há mais de 1 ano um dos piores momentos da história da humanidade, um vírus…
Você sabe o que é habeas corpus?
Camilla Cruz (*) Alguns termos jurídicos são complicados, seja porque as palavras utilizadas sejam incomuns, ou porque, comumente, termos em…
Você sabe quais os direitos dos idosos?
Camila Cruz (*) De acordo com o IBGE, em 2017, a população idosa brasileira chegou à marca de 30 milhões…
Você sabe o que é “in dubio pro reo”?
O sistema judiciário brasileiro é repleto de palavras e expressões incomuns, que deixam boa parte da população com diversas dúvidas…
Dirigir em alta velocidade pode te fazer perder a carteira de motorista
Camila Cruz (*) Dirigir em alta velocidade é um ato perigoso para você e para os outros, uma vez que…
Guarda compartilhada e pagamento de pensão alimentícia durante a quarentena
Camila Cruz * O isolamento social, recomendado tanto pelo Ministério da Saúde quanto pela Organização Mundial da Saúde, impuseram mudanças…
Direito: 5 dúvidas sobre o Coronavírus respondidas
A Organização Mundial da Saúde classificou a doença causada pelo novo coronavírus, Covid-19, como uma pandemia. Isso significa que a…
Você sabe o que é a desapropriação pacífica?
Por VLC Advocacia (*) O Decreto-Lei 3.365/41 regula todos os atos de desapropriação por utilidade pública no território nacional. Além…
