Como é o processo de adoção?
(*) VLC Advogados Se você deseja adotar uma criança, será preciso seguir alguns passos determinados pela Justiça, que visam o…
Direito
Você sabe quais os direitos dos idosos?
Camila Cruz (*) De acordo com o IBGE, em 2017, a população idosa brasileira chegou à marca de 30 milhões de pessoas, tendo crescido 18% em um período de 5 anos. Logo, é possível afirmar que é uma parcela da…
Quais os regimes de bens da união estável?
VLC Advocacia (*) O regime de bens é um mecanismo legal por meio do qual as relações patrimoniais entre casais…
Filho menor que trabalha tem direito à pensão alimentícia?
A pensão alimentícia é uma verba fixada pelo juiz que deve ser designada para pagar despesas que envolvam alimentação, moradia,…
Você sabe como funcionam os regimes de bens mais comuns?
A divisão de bens após o divórcio ou dissolução de união estável depende muito do modelo de Partilha de Bens…
Pensão Alimentícia quando o pai não pode pagar
A pensão alimentícia é uma verba paga, normalmente, aos filhos quando os pais se divorciam ou dissolvem a união estável.…
Suas dúvidas sobre retificação de registro civil respondidas!
O que é retificação? Retificação, no sentido jurídico, significa a correção de algo (termo ou ato) que possui um erro…
