Pensão Alimentícia quando o pai não pode pagar
A pensão alimentícia é uma verba paga, normalmente, aos filhos quando os pais se divorciam ou dissolvem a união estável.…
VLV Advogados
Você sabe como funcionam os regimes de bens mais comuns?
A divisão de bens após o divórcio ou dissolução de união estável depende muito do modelo de Partilha de Bens escolhido antes ou durante a união, independente da existência de litígio ou não. Os modelos mais comuns são Comunhão Parcial…
Suas dúvidas sobre retificação de registro civil respondidas!
O que é retificação? Retificação, no sentido jurídico, significa a correção de algo (termo ou ato) que possui um erro…
Alimentos Compensatórios: Entenda o que é
O Código Civil traz o conceito de alimentos compensatórios, que provém da necessidade de paridade no padrão de vida após…
Como fazer para emitir certidão de óbito?
A certidão de óbito é o registro legal e jurídico que atesta o falecimento de um cidadão. Ela é necessária…
