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Advogada dá dicas para reparar danos por procedimentos estéticos

Cleber Barbosa
Por
Cleber Barbosa
Bacharel em Comunicação Social, com Habilitação em Jornalismo, pós-graduando em Marketing Digital. Correspondente de Guerra (CCOPAB/MD/ONU).
5 minutos de leitura

Da Redação

Nos últimos anos, a harmonização facial e micro intervenções estéticas se popularizaram no Brasil. Celebridades das mais diversas tribos aderem a esse tipo de tratamento estético, estimulando seus fãs e seguidores a levarem esse tipo de procedimento em consideração. No entanto, nem sempre essas cirurgias são um sucesso e, em alguns casos, podem apresentar resultados insatisfatórios e até mesmo piorar o visual do cliente. Quando isso acontece, é muito provável que esse caso acabe nas mãos da justiça.

De acordo com Beatriz Raposo de Medeiros Tavares, advogada e especialista em Direito do Consumidor que atua pelo escritório Duarte Moral, existem alguns cuidados que podem ser tomados antes de um procedimento estético. “Primeiramente, é importante que o paciente saiba que a medicina não é uma ciência exata e existe a possibilidade de o procedimento não ficar exatamente como era esperado. Normalmente, os médicos fazem o antes e depois, mas é importante que o paciente também faça. Assim, caso o procedimento fique muito diferente do pretendido ou até mesmo piore a situação do paciente, ele poderá reivindicar um novo procedimento ou devolução parcial do valor investido”, revela.

O erro estético é visto com o mesmo rigor que o erro médico. “A principal diferença é que erros médicos decorrentes de procedimentos estéticos embelezadores podem ser considerados como responsabilidade de fim, ou seja, a responsabilidade de o médico atingir determinado resultado. Por outro lado, em erros médicos que não são em procedimentos estéticos embelezadores, não há o dever de atingir um resultado, ou seja, quando o médico vai fazer uma cirurgia em um paciente que está com câncer, por exemplo, não tem o dever de curar o paciente, mas sim de empregar todo o conhecimento necessário, toda a sua expertise e todos os meios para tentar obter a cura. No procedimento estético, por outro lado, ninguém se submeteria a uma cirurgia se não fosse para atingir determinado fim, seja ele um nariz mais reto ou seios mais bonitos, lipoaspiração ou, até mesmo, uma harmonização facial”, relata Beatriz.

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Além das fotos para a avaliação de um “antes e depois”, é importante exigir o documento TCLE – Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, documento que deve conter todos os possíveis riscos daquele procedimento, expectativa dos resultados e detalhamento dos deveres e responsabilidades do paciente.

A advogada afirma que, se ficar comprovado que o resultado foi muito distante do pretendido na cirurgia estética embelezadora, existe a possibilidade de se exigir uma indenização. “Existem muitos casos assim no Brasil, mas para fazer jus a uma indenização é importante que haja minimamente a culpa do médico e não seja relacionado com efeitos que o próprio corpo pode ter, como reações adversas à cirurgia, por exemplo. No caso de modelos ou influenciadores, que trabalham com sua própria imagem, essa indenização pode ser ainda maior”, pontua.

De acordo com Beatriz, esse tipo de situação pede o auxílio de um especialista em direito do consumidor e em direito médico. “Isso porque, nesse caso, o médico ou hospital é considerado como um fornecedor de serviços, enquanto o paciente é entendido como consumidor desses serviços médicos”, finaliza.

Sobre Beatriz Martins

De acordo com a advogada Beatriz Tavares, especialista em Direito do Consumidor, existe sim a possibilidade de indenização.

A advogada, atuante há seis anos nas áreas de direito do consumidor e direito médico, pós-graduada em direito civil, já fez parte da equipe de grandes escritórios, dentre eles atuou por cinco anos no jurídico do renomado escritório Demarest. A profissional auxiliou clientes tanto nacionais quanto internacionais em demandas de expressivo valor e enorme responsabilidade, como elaboração de contratos para adequação de empresas a normas internacionais de aviação.

Atuante em temas que envolvem a área da saúde, é conhecida por sua técnica e eficiência. Nos temas referentes ao direito aeronáutico, participou de rodas de debate acerca da criação de novas leis na IATA (órgão internacional de aviação) e dentro do jurídico de companhias aéreas internacionais. Destaca-se também pelas suas brilhantes peças processuais.

Sobre o escritório Duarte Moral

A sociedade de advogados atua nas esferas familiar, direito do consumidor, empresarial, imobiliário, médico, público, licitações e propriedade intelectual. Para saber mais, acesse https://duartemoral.com/, redes sociais @duartemoraladv.

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Bacharel em Comunicação Social, com Habilitação em Jornalismo, pós-graduando em Marketing Digital. Correspondente de Guerra (CCOPAB/MD/ONU).
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